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Veja as normas por data de assinatura — em um dia ou mês, das mais recentes para as mais antigas.
- Meio AmbienteResolução nº 4/2004ementa apenasRevogadaInstitui a Medalha do Mérito Ambiental
- Meio AmbienteResolução nº 3/2004ementa apenasInstitui nome de fantasia para o Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMAM
- Meio AmbienteResolução nº 2/2004ementa apenasCria a Câmara Técnica de Gerenciamento do Fundo Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Urbano, com a finalidade de atuar como Gerência Técnica do Fundo.
- Meio AmbienteDecreto nº 11.341/2004ementa apenasRegulamenta a outorga preventiva de uso e a outorga de direito de uso de recursos hídricos do Estado do Piauí, nos termos da Lei nº 5.165, de 17 de agosto de 2000.