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Veja as normas por data de assinatura — em um dia ou mês, das mais recentes para as mais antigas.
- Meio AmbienteDecreto nº 14.145/2010ementa apenasDispõe sobre os Planos de Recursos Hídricos.
- Meio AmbienteDecreto nº 14.144/2010ementa apenasRevogadaDispõe sobre a Regulamentação da Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos no Estado do Piauí.
- Meio AmbienteDecreto nº 14.143/2010ementa apenasDispõe sobre o Enquadramento dos Corpos Hídricos de Domínio Estadual.
- Meio AmbienteDecreto nº 14.142/2010ementa apenasDispõe sobre o Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos.
- Meio AmbientePortaria nº 14/2010ementa apenasRevogadaDá posse aos membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - CONSEMA.
- Meio AmbienteDecreto nº 14.104/2010ementa apenasHomologa as instituições que irão compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - CONSEMA, conforme especifica o art. 6º do seu Regulamento, para o biênio 2010- 2011.
- Meio AmbienteDecreto nº 14.079/2010ementa apenasDispõe sobre os Preços Públicos dos Serviços Públicos prestados pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, e dá outras providências
- Meio AmbienteLei nº 5.988/2010Obriga o Poder Público, através de seus órgãos, a utilizar materiais originários de madeira somente com certificação ambiental
- Meio AmbienteDecreto nº 14.068/2010ementa apenasRevogadaRegulamenta os artigos 9°, 10 e 13 da Lei n° 5.165, de 17 de agosto de 2000, quanto ao Uso de Água Subterrânea, Captada por meio de Poço Profundo, para fins de Saneamento Básico, adequando o uso ao que dispõe a Lei Federal 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e dá outras providências