Início › Buscar
Buscar na legislação
Veja as normas por data de assinatura — em um dia ou mês, das mais recentes para as mais antigas.
- Meio AmbienteDecreto nº 16.057/2015Dispõe sobre a redistribuição de cargo público ocupado pela Servidora efetiva Ana Lúcia Farias Silva e outros, do Quadro de Pessoal da Fundação Cultural do Piauí (FUNDAC) para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
- Ambiente de NegóciosDecreto nº 16.053/2015Institui o Subcomitê Gestor com o fim de implantar a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, no Estado do Piauí.