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- Meio AmbienteDecreto nº 16.192/2015ementa apenasCria na estrutura de Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMAR/PI e do Instituto de Terras do Piauí-INTERI , o Centro de Geotecnologia Fundiária e Ambiental do Estado do Piauí - CGEO , e dá providências.
- Meio AmbienteDecreto nº 16.182/2015ementa apenasDefine o Programa Estadual de Incentivo à produção e utilização de madeira proveniente de florestas plantadas