Buscar na legislação

Altera o Decreto n. 19.448, de 1 de fevereiro de 2021, que estabelece os procedimentos relativos ao pagamento das contraprestações públicas decorrentes de contratos de Parcerias Público-Privada frimados pelo Governo do Estado do Piauí.

Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do Estado do Piauí.