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Veja as normas por data de assinatura — em um dia ou mês, das mais recentes para as mais antigas.
- Meio AmbienteResolução nº 58/2025RevogadaRevoga a Resolução CONSEMA Nº 50, de 17 de Julho de 2023 e prorroga o prazo para exigência de licenciamento ambiental de empreendimentos agrossilvipastoris que pleiteiam financiamentos em instituições.
- Meio AmbientePortaria nº 21/2025ementa apenasCria o Grupo de Trabalho para implementar a necessária sinergia entre a SEMARH e a SEDUC na execuçãi de ações de Educação Ambiental.
- Meio AmbientePortaria nº 17/2025ementa apenasDispõe da publicação do Manual de Procedimentos de Controle Interno e Manual de Interpretação e Consulta do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH-PI.
- Meio AmbientePortaria nº 19/2025ementa apenasRevoga Licença Ambiental
- Meio AmbientePortaria nº 18/2025ementa apenasAprova o Plano de Manejo da Unidade de Conservação Municipal, área de proteção ambiental do Parque Prefeito João Mendes Olímpio.
- Meio AmbientePortaria nº 15/2025ementa apenasDispõe sobre alteração do prazo de entrega dos relatórios comprobatórios do sistema de logística reversa de embalagens em geral do estado do Piauí.
- Meio AmbientePortaria nº 10/2025ementa apenasDispõe da regulamentação das audiências públicas no âmbito do licenciamento ambiental.
- Meio AmbienteLei nº 8.590/2025Institui a Política Estadual de Incentivo à Economia do Mar no âmbito do Estado do Piauí.