Governo do Estado do PiauíAcessibilidadeALEPIOuvidoria
MarcoGoverno do PiauíALEPI

InícioLegislação Decreto Legislativo nº 943/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 943, DE 25 DE MARÇO DE 2025

Decreto LegislativoNão consta revogação expressaMinas e Energia

Art. 1 Ficam aprovadas as indicações do Sr. DIONATAS RAYRON DA SILVA ALVES para o cargo de Diretor de Energia, Comunicação e Gás Canalizado e da Sra. ESTELA MIRIDAN ROSAS para o cargo de Diretora de Saneamento, Transporte e Infraestrutura, ambos integrantes do Conselho Diretor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do estado do Piauí - AGRESPI, com efeitos a partir do dia 27 de fevereiro de 2025.

Art. 2 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 25 de março de 2025. Dep. SEVERO EULÁLIO Presidente

Pergunte sobre esta norma

Eu leio o texto completo desta norma para responder — inclusive sobre datas, vigência e um resumo geral —, sempre citando os dispositivos. Quando não houver base no texto, eu digo que não encontrei.

Marco responde apenas a partir da legislação oficial do Piauí e cita as fontes. Não é aconselhamento jurídico.