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DECRETO Nº 15.985, DE 25 DE MARÇO DE 2015
Art. 1º Ficam designados para compor o Conselho Mineral do Piauí - CONMINERAL, da Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis - SEMINPER, os seguintes membros titulares e suplentes representantes dos órgãos abaixo discriminados:
I Representante da Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis - SEMINPER
a Titular: Luís Coelho da Luz Filho
b Suplente: Alexandre José da Silveira Neto
II Representante da Secretaria de Planejamento - SEPLAN
a Titular: Antônio Rodrigues de Sousa Neto
b Suplente: Raimundo Pereira de Sousa Filho
III Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - SEDET
a Titular: José Icemar Lavôr Neri
b Suplente: Francisco das Chagas de Sousa
IV Representante da Secretaria da Fazenda - SEFAZ
a Titular: Rafael Tajra Fonteles
b Suplente: Affe Antônio Luiz Soares Santos
V Representante da Diretoria de Recursos Minerais da Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis - SEMINPER
a Titular: Bruno Casanova Cerullo
b Suplente: José Weligton Dias
Art. 2º A participação no Conselho a que se refere o presente decreto se constitui serviço público relevante, não fazendo jus os seus membros a qualquer remuneração.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pergunte sobre esta norma
Eu leio o texto completo desta norma para responder — inclusive sobre datas, vigência e um resumo geral —, sempre citando os dispositivos. Quando não houver base no texto, eu digo que não encontrei.