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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Instrução NormativaNão consta revogação expressaMeio Ambiente
Dispõe sobre as Autorizações de Queima Controlada, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí - SEMARH e dá outras providências.
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