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PORTARIA Nº 21, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2004
PortariaNão consta revogação expressaMeio Ambiente
Altera a redação da Portaria nº. 05/00 que fixa normas e procedimentos técnicos a serem observados em processos de construção, recuperação e operação de poços para captação de águas subterrâneas no Estado do Piauí.
O texto integral desta norma ainda não está disponível na plataforma. Consulte a fonte oficial no SAPL/ALEPI.
