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RESOLUÇÃO Nº 13, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010
ResoluçãoNão consta revogação expressaMeio Ambiente
Dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Planos de Manejo Florestal Sustentável - PMFS da vegetação da Caatinga e suas formações sucessoras, e dá outras providências
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