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RESOLUÇÃO Nº 23, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
ResoluçãoRevogada parcialmenteMeio Ambiente
Parcialmente revogada por Resolução nº 46/2022 — “apenas o Anexo Único foi revogado; o restante da Resolução CONSEMA nº 23/2014 permanece”
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual para a Descentralização da Gestão Ambiental Apoio aos Órgãos Municipais de Meio Ambiente do Piauí - PROMAM, revoga as Resoluções CONSEMA n. 009/08, de 04 de junho de 2008 e n. 012/10, de 10 de agosto de 2010 e dá outras providências.
O texto integral desta norma ainda não está disponível na plataforma. Consulte a fonte oficial no SAPL/ALEPI.