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RESOLUÇÃO Nº 48, DE 30 DE MAIO DE 2023
ResoluçãoNão consta revogação expressaMeio Ambiente
Dispõe sobre a instituição da “Medalha do Mérito Ambiental” no Estado do Piauí.
O texto integral desta norma ainda não está disponível na plataforma. Consulte a fonte oficial no SAPL/ALEPI.
