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- Meio AmbienteDecreto nº 9.533/1996ementa apenasRevogadaAltera o Decreto nª 8.925, de 04 de junho de 1993 e dá outras providências
- Meio AmbienteLei nº 4.854/1996Revogada parcialmenteDispõe sobre a Política de Meio Ambiente do Estado do Piauí, e dá outras providências
- Meio AmbienteDecreto nº 9.532/1996ementa apenasRevogadaAltera o Regulamento do Fundo Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Urbano, de que trata o Decreto n° 7.393, de 22 de agosto de 1988 e dá outras providências