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Veja as normas por data de assinatura — em um dia ou mês, das mais recentes para as mais antigas.
- Meio AmbienteInstrução Normativa nº 4/2019ementa apenasEstabelece o conteúdo mínimo do Plano de Segurança de Barragem, da Revisão Periódica da Segurança de Barragem , do Relatório de Inspeção , da periodicidade e da equipe técnica para barragens de acumulação de água, conforme o arts .8°, 9° e 10° da lei Federal n° 12.334 de 20 de setembro de 2010
- Meio AmbienteLei nº 7.294/2019Revogada parcialmenteDisciplina o uso racional dos recursos hídricos, reaproveitamento de águas pluviais, águas servidas e dá outras providências
- Meio AmbienteLei nº 7.292/2019RevogadaDisciplina o uso racional dos recursos hídricos, reaproveitamento de águas pluviais, águas servidas e dá outras providências.
- Meio AmbienteLei nº 7.290/2019Institui no Calendário Cultural das instituições de ensino público e privado do Estado do Piauí a semana da reciclagem e defesa ao meio ambiente, e dá outras providências.
- Minas e EnergiaLei nº 7.289/2019Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica em favor de Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A.
- Meio AmbienteDecreto nº 18.689/2019ementa apenasDispõe sobre a regulamentação do Programa Ativo Verde, instituído pela Lei nº 7.033, de 28 de agosto de 2017.