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Veja as normas por data de assinatura — em um dia ou mês, das mais recentes para as mais antigas.
- Meio AmbienteInstrução Normativa nº 19/2024ementa apenasCria o Programa Vida Livre, instituindo o Cadastro Estadual de Áreas de Soltura de Animais Silvestres (ASAS) e Áreas de Reabilitação de Animais Silvestres (ARAS) e dá outras providências.
- Meio AmbienteDecreto nº 22.685/2024ementa apenasAltera o Decreto n. 20.179, de 04 de novembro de 2021, que cria o Programa PROVERDE PIAUÍ, com o objetivo de promover e apoiar o desenvolvimento ambiental do Estado do Piauí.
- Meio AmbienteInstrução Normativa nº 18/2024ementa apenasDispõe sobre a regulamentação das pesquisas científicas e atividades didáticas nas Unidades de Conservação Estaduais administradas pela SEMARH/PI.
- Meio AmbienteInstrução Normativa nº 17/2024ementa apenasDispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a operacionalização do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH), bem como para a destinação de animais silvestres apreendidos, resgatados ou entregues espontaneamente a esse centro.
- Ambiente de NegóciosLei nº 8.288/2024Institui a Política Estadual de Agroecologia do estado do Piauí (PEAPI).
- Meio AmbienteResolução nº 54/2023ementa apenasProrroga o Prazo disposto na Resolução CONSEMA nº 42, de 28 de setembro de 2022, para a exigência de licenciamento ambiental de empreendimentos agrossilvipastoris que pleiteiam concessão de financiamentos em instituições financeiras.