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Veja as normas por data de assinatura — em um dia ou mês, das mais recentes para as mais antigas.
- Meio AmbientePortaria nº 129/2024ementa apenasDispõe sobre a criação da Sala de Situação para prevenção e combate à incêncios florestais.
- Meio AmbienteInstrução Normativa nº 26/2024ementa apenasDispõe sobre as Autorizações de Queima Controlada, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí - SEMARH e dá outras providências.