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InícioLegislação Lei nº 8.288/2024Art. 1Parágrafo único

Parágrafo único

Redação atual. Vigente de 09/jan/2024 a hoje.

São também objetivos da PEAPI fortalecer a produção soberana, em quantidade, qualidade e diversidade de alimentos e demais produtos da sociobiodiversidade, conservar o patrimônio cultural e natural, dinamizar as redes locais de economia solidária, construir relações sociais justas entre mulheres e homens e entre gerações, dar visibilidade aos povos rurais, reconhecer o valor do conhecimento e da cultura popular, reconhecer a diversidade étnica contribuindo para a construção de uma sociedade sustentável, igualitária e democrática.

Texto oficial: transcrição fiel da fonte (não parafraseado).