II

produção de base Agroecológica: aquela que busca otimizar a integração entre capacidade produtiva, uso e conservação da biodiversidade e dos demais recursos naturais, equilíbrio ecológico, eficiência econômica, justiça e igualdade social, abrangida pelos mecanismos de reconhecimento e controle estabelecidos pelo Conselho Estadual de Agroecologia (CEAPI);