Legislação do Piauí

Altera o Regulamento do Conselho Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - CONSEMA, aprovado pelo Decreto n° 13.835, de 15 de setembro de 2009, e dá outras providências.

Institui o Comitê Gestor da Orla de Atalaia, e dá outras providências.

Alteram os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e 14.215, de 24 de maio de 2010, que altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos Hídricos de Domínio Estadual.

Dispõe sobre o Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos.

Dispõe sobre os Planos de Recursos Hídricos.

Homologa as instituições que irão compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - CONSEMA, conforme especifica o art. 6º do seu Regulamento, para o biênio 2010- 2011.

Dispõe sobre os Preços Públicos dos Serviços Públicos prestados pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, e dá outras providências

Altera o regulamento do Conselho Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - CONSEMA, aprovado pelo Decreto nº 8.925, de 04 de junho de 1993, e dá outras providências

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Cria o Cadastro Estadual das Pessoas Jurídicas que comercializam, no Estado do Piauí, produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira - CADMADEIRA e estabelece procedimentos na aquisição de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa pelo Governo do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Canindé e Piauí de acordo com os dispositivos da Lei n° 5.165 de 17 de agosto de 2000.

Consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Aprova o Regimento Interno do Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de preços públicos dos serviços prestados pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para licenciamento de assentamentos rurais, e dá outras providências

Institui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas e dá outras providências.

Dispõe sobre o licenciamento da atividade de carvojeamento no Estado do Piauí, e dá outras providências

Altera os Decretos n°s 9.086, de 30 de dezembro de 1993, 9.227, de 30 de setembro de 1994; 9.453, de 29 de dezembro de 1995; 9.842, de 30 de dezembro de 1997, 9.740, de 27 de junho de 1997, 11.339, de 19 de março de 2004, 12.180, de 24 de abril de 2006, 12.190, de 27 de abril de 2006, 9.732, de 13 de junho de 1997, 10.313, de 08 de junho de 2000, 10.314, de 08 de junho de 2000, 10.315, de 08 de junho de 2000, 10.200, de 23 de novembro de 1999, 10.371, de 30 de agosto de 2000, 10.202, de 25 de novembro de 1999, 11.442, de 21 de julho de 2004, 10.766, de 04 de abril de 2002, 10.434, de 30 de novembro 2000, 11.688, de 07 de abril de 2005, 12.703, de 30 de julho de 2007, 12.644, de 18 de junho de 2007, 12.855, de 07 de julho de 2007, 13.002, de 29 de fevereiro de 2008, e o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 7.560, de 13 de abril de 1989.

Cria a Estação Ecológica da Chapada da Serra Branca e dá outras providências.

Institui a Comissão Interna de Serviços Ambientais e dá outras providências

Altera os Decretos n°s 12.351, de 21 de agosto de 2006, 12.180, de 24 de abril de 2006, 9.740, de 27 de junho de 1997, 9.453, de 29 de dezembro de 1995, 9.732, de 13 de junho de 1997, 10.982, de 30 de dezembro de 2002, 9.086, de 30 de dezembro de 1993, 10.967, de 27 de dezembro de 2002, 12.855, de 07 de novembro de 2007, 9.842, 30 de dezembro de 1997, 11.945, de 31 de outubro de 2005, 11.442, de 21 de julho de 2004, 11.688, de 07 de abril de 2005, 12.479, de 29 de dezembro de 2006 e 12.537, de 08 de março de 2007, Decreto nº 12.883, de 28 de novembro de 2007 e o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 7.560, de 13 de abril de 1989 .

Institui a Conferência Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências