Início › Legislação
Legislação do Piauí
201 norma(s) (filtradas) · mais recentes primeiro
- Minas e EnergiaLei nº 4.742/1994Dispõe sobre a denominação da subestação de energia elétrica do Município de Barras.
- Meio AmbienteLei nº 4.717/1994Dispõe sobre a criação, na Polícia Militar do Piauí, da Companhia, que especifica.
- Ambiente de NegóciosLei nº 4.664/1993Revogada parcialmenteAutoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí 'Professor Afonso Sena Gonçalves'
- Ambiente de NegóciosLei nº 4.548/1992Revogada parcialmenteDispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA.
- Ambiente de NegóciosLei nº 4.337/1990Dispõe sobre tratamento diferenciado à microempresa.
- Ambiente de NegóciosLei nº 4.261/1989Revogada parcialmenteDisciplina o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer Bens ou Direitos, previstos na alínea "a", do inciso I, do artigo 155, da Constituição Federal.
- Ambiente de NegóciosLei nº 4.254/1988ementa apenasRevogada parcialmenteDisciplina a cobrança de Taxas Estaduais e dá outras providências.
- Minas e EnergiaLei nº 4.241/1988Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa de Mineração de Opala de Pedro II LTDA. - COOMOP, com sede e foro na cidade de Pedro II e dá outras providências.
- Ambiente de NegóciosLei nº 3.216/1973ementa apenasRevogada parcialmenteDispõe sobre a legislação tributária do estado do Piauí e dá outras providências.