Legislação do Piauí

Altera o Decreto nº 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e 21.117, de 07 de junho de 2022, que altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, 15.065, de 25 de janeiro de 2013, 18.739, de 19 de dezembro de 2019, 19.017, de 09 de junho de 2020 e 14.290, de 25 de agosto de 2010.

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e o Decreto nº 18.739, de 19 de dezembro de 2019, que altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, o Decreto n° 18.104, de 06 de fevereiro de 2019, o Decreto nº 18.134, de 25 de fevereiro de 2019 e revoga dispositivo do Decreto n° 17.989, de 12 de novembro de 2018

Altera o Decretos nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Altera o Decreto nº 13.500 de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Designa os membros integrantes do Conselho Mineral do Piauí - CONMINERAL, da Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis - SEMINPER

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Alteram o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Alteram o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Alteram os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e 14.215, de 24 de maio de 2010, que altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Altera os Decretos n°s 9.086, de 30 de dezembro de 1993, 9.227, de 30 de setembro de 1994; 9.453, de 29 de dezembro de 1995; 9.842, de 30 de dezembro de 1997, 9.740, de 27 de junho de 1997, 11.339, de 19 de março de 2004, 12.180, de 24 de abril de 2006, 12.190, de 27 de abril de 2006, 9.732, de 13 de junho de 1997, 10.313, de 08 de junho de 2000, 10.314, de 08 de junho de 2000, 10.315, de 08 de junho de 2000, 10.200, de 23 de novembro de 1999, 10.371, de 30 de agosto de 2000, 10.202, de 25 de novembro de 1999, 11.442, de 21 de julho de 2004, 10.766, de 04 de abril de 2002, 10.434, de 30 de novembro 2000, 11.688, de 07 de abril de 2005, 12.703, de 30 de julho de 2007, 12.644, de 18 de junho de 2007, 12.855, de 07 de julho de 2007, 13.002, de 29 de fevereiro de 2008, e o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 7.560, de 13 de abril de 1989.

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Altera os Decretos n°s 12.351, de 21 de agosto de 2006, 12.180, de 24 de abril de 2006, 9.740, de 27 de junho de 1997, 9.453, de 29 de dezembro de 1995, 9.732, de 13 de junho de 1997, 10.982, de 30 de dezembro de 2002, 9.086, de 30 de dezembro de 1993, 10.967, de 27 de dezembro de 2002, 12.855, de 07 de novembro de 2007, 9.842, 30 de dezembro de 1997, 11.945, de 31 de outubro de 2005, 11.442, de 21 de julho de 2004, 11.688, de 07 de abril de 2005, 12.479, de 29 de dezembro de 2006 e 12.537, de 08 de março de 2007, Decreto nº 12.883, de 28 de novembro de 2007 e o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 7.560, de 13 de abril de 1989 .

Acrescenta e altera dispositivos dos Decretos n°s 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.453, de 29 de dezembro de 2007, 12.641, de 18 de junho de 2007, 9.740, de 27 de junho de 1997, 10.200, de 23 de novembro de 1999, 10.967, de 27 de dezembro de 2002, 10.967, de 27 de dezembro de 2002, 12.537, de 08 de março de 2007, 11.339, de 19 de março de 2004, 12.190, de 27 de abril de 2006, 12.479, de 29 de dezembro de 2006, 9.652, de 17 de fevereiro de 1997, 12.644, de 18 de junho de 2007, 12.351, de 21 de agosto de 2006 e do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.