Legislação do Piauí

Institui a Política Estadual de Pesquisa, Desenvolvimento, e Qualificação de mão de obra para Produção de Hidrogênio Verde (H2V) e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição no Estado do Piauí da política pública estadual do Hidrogênio Verde e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Estadual Luz Popular.

Dispõe sobre normas gerais da prestação de serviço de movimentação de gás canalizado para consumidor livre, autoprodutor e autoimportador no estado do Piauí pela Companhia de Gás do Piauí - GASPISA.

Dispõe sobre financiamento e aquisição facilitada do sistema de energia solar fotovoltaica por servidores públicos efetivos ativos e inativos, militares e pensionistas do Estado do Piauí, com pagamento de parcelas mensais por meio de consignação em folha.

Dispõe sobre o parcelamento dos débitos das faturas de energia elétrica e de águas e esgotos, contraídos pelos consumidores, pelas pequenas e médias empresas no Estado do Piauí durante o período da pandemia do novo Coronavírus. (COVID-19).

Dispõe sobre a proibição de corte de fornecimento de energia elétrica e água pelo período de 60 dias, podendo ser prorrogado até o fim do grande risco da Pandemia do Covid-19 (Coronavírus), no âmbito do estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica em favor de Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A.

Dispõe sobre a criação do programa de piauiense de incentivo ao desenvolvimento de energias limpas - PRODIPEL e dá outras providências.

Estabelece critérios para a distribuição da energia produzida no estado do Piauí e dá outras providências

Altera a Lei n" 5.727, de 14 de janeiro de 2008, que instituiu o Fundo de Apoio à Pesquisa e à Exploracao Mineral do Piauí - FEMIPI.

Dá nova redação aos arts. 3º e 6º da Lei nº 4.995, de 30 de dezembro de 1997, com redação dada pela Lei nº 5.630, de 15 de janeiro de 2007.

Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar

Institui o Fundo de Apoio à Pesquisa e à Exploração mineral do Piauí - FEMIPI e dá outras providências.

Dá nova redação aos arts. 3° e 6° da Lei n° 4.995, de 30 de dezembro de 1997, com redação dada pela Lei n° 5.288, de 15 de janeiro de 2003.

Dá nova redação aos arts. 3º e 6º da Lei nº 4.995, de 30 de dezembro de 1997.

Dispõe sobre a proibição do corte de energia pelas concessionárias de eletricidade, no âmbito do estado do Piauí.

Altera os dispositivos da Lei nº 4.542, de 28 de dezembro de 1992, que instituiu incentivo à irrigação, na forma e condições que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a adotar as providências legais para viabilizar a alienação das ações de propriedade do estado que integram o capital social da Companhia Energética do Piauí - CEPISA e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da subestação de energia elétrica do Município de Barras.

Dispõe sobre a isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica.

Institui incentivo à irrigação

Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa de Mineração de Opala de Pedro II LTDA. - COOMOP, com sede e foro na cidade de Pedro II e dá outras providências.

Autoriza o Governo do estado do Piauí e as Centrais Elétricas do Piauí s/a - CEPISA a contrair empréstimo e a oferecer garantia de empréstimo a ser contraído pela COHEBE.